Direitos Sexuais e Reprodutivos

1 - Direito à vida

Nenhuma mulher deve ter a vida em risco por razões da gravidez.

Nenhuma pessoa deve ter a vida em risco por falta de acesso aos serviços de saúde e/ou informação, aconselhamento ou serviços relacionados com a saúde sexual e reprodutiva.

2 - Direito à liberdade

Todas as pessoas têm o direito de poder desfrutar e controlar a sua vida sexual e reprodutiva, no respeito pelos direitos dos outros.

Todas as pessoas têm o direito de não estarem sujeitas a assédio sexual.

Todas as pessoas têm o direito de estar livres do medo, vergonha, culpa, falas crenças ou mitos e outros factores psicológicos que inibam ou prejudiquem o seu relacionamento sexual ou resposta sexual.