Gustav Klimt, O beijo"A Educação para a Saúde deve ser considerada obrigatória em todos os estabelecimentos de ensino e integrar o Projecto Educativo da escola. Sempre tendo em conta a especificidade de cada ambiente escolar (...).
Pela sua importância no contexto do desenvolvimento humano, a Educação Sexual deverá existir em todas as escolas, em articulação com as estruturas da Saúde. Deverá ser abordada de acordo com a idade dos alunos, através de acções com continuidade (...).
A participação activa dos estudantes e a opinião e colaboração dos encarregados de educação são essenciais para o êxito da Promoção e Educação para a Saúde (...).
A Educação Sexual (ES) foi definida (...) como um processo pelo qual se obtém informação e se formam atitudes e crenças acerca da sexualidade e do comportamento sexual. Tem como objectivos:
- o desenvolvimento de competências nos jovens que permitam escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade;
- a melhoria dos seus relacionamentos afectivo-sexuais;
- a redução de possíveis consequências negativas dos comportamentos sexuais, tais como a gravidez não planeada e as infecções sexualmente transmissíveis (IST);
- a capacidade de protecção face a todas as formas de exploração e de abusos sexuais. A longo prazo, deve contribuir para a tomada de posições na área da sexualidade, durante toda a vida."
Relatório Final - Grupo de trabalho de Educação sexual
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